Bioética

INTRODUÇÃO.

Esta pesquisa não tem a pretensão de abranger todas as questões envolvidas em bioética. Trata se tão somente de um inicio do estudo, á este conjunto de conceitos e práticas que serve para proteger os seres vivos dos efeitos irreversíveis e nos fatos das praticas humanas. Qualquer  aprofundamento teórico e pratico deverá ser buscando na bibliografia sugerida no final deste trabalho.

A estrutura desta pesquisa procura apresentar ao professor a historia da bioética, seus fundamentos, ética e ciência, a ética apartir da pratica da eutanásia e a ética nas experiências da célula – tronco.

Baseando em observações próprias e em diversos livros e revistas pesquisadas notei que o nome bioética surgiu a menos de 30 anos. Foi apartir de então que se começaram a estruturar, questões éticas emergentes que levantadas em parte pelas novas tecnologias biológicas e médicas, se estendem também os problemas do ambiente e da sobrevivência futura da humanidade.

BIOÉTICA:

Conceito:

No termo bioética, bios representa o conhecimento biológico, a ciência dos sistemas viventes, enquanto ética, representa o conhecimento dos sistemas dos valores humanos.
O nascimento da bioética como disciplina coincide, com um  retorno do interesse da parte da ética filosófica pela ética prática ; um interesse motivado pela urgência de fornecer um adequado fundamento ao debate público e as legislações e de conduzir o dialogo no contexto das sociedades pluralistas e democráticas.

A bioética, atribui-se a função fascinante de dar plenitude de sentido aos conhecimentos no campo das ciências da vida e da saúde e orientar a expansão dos conhecimentos técnicos e científicos para o bem autentico e integral da pessoa humana. A definição mais aceita do termo bioética é, sem duvida aquela dada pela - Enciclopédia da  Bioética: “É o estudo sistemático do comportamento perspectivo a luz dos valores e princípios morais”.

No âmbito do estudo a bioética, alguns pesquisadores preferem restringir o estudo da bioética ás intervenções sobre a vida humana e dão a bioética uma entonação mais medica, de modo a se falar em bioética medica, ou ética biomédica.

Van Potter alarga o âmbito de estudo da bioética ao fenômeno ainda em toda a sua  amplitude,  presente nas relações dos viventes entre si e deles com o ambiente. Podemos subdividir a disciplina em 3 (três) âmbitos: a bioética humana (bioética medica ou ética biomédica), a biomédica animal (que se ocupa com temas próprios da vida animal, tais como: direitos dos animais, problemas éticos relacionados com a experimentação biomédica, ética das intervenções sobre o patrimônio genético das espécies...) a bioética ambiental, que se interessa com as questões de valor relacionados com o impacto do homem sobre o ambiente natural (ecologia e justiça, desenvolvimento sustentável, biodiversidade, alimentação transgênica...).

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS.

A palavra bioética surgiu recentemente. O primeiro  a usar o termo de modo documentado foi o oncologista americano, Van R. Potter, em um artigo intitulado Bioethies. The science of survival (1978).

Mesmo sendo recente, tal disciplina tem um a historia que lança suas raízes no antigo Egito. Entretanto, a contribuição essencial para o nascimento da ética medica, vem do grego Hipocrates (460 – 370 A.C) e da sua escola. Em seu famoso juramento, Hipocrates apresentou os traços do  bom médico.

Podemos afirmar também que a partir de um horizonte espiritual lentamente foi-se formulando em modelo ético normativo que passa pelos posicionamentos dos Santos Padres, a sistematização de Santo Tomás de Aquino (Semana Theologico, II – II), as reflexões de Santo Afonso de Ligório (1696 – 1787). Um grande impulso a ética medica se deu ao magistério de Pio XII que nos anos 40 e 50, se mostrou muito atento as questões morais surgidas em função dos desenvolvimentos das ciências biomédicas.

O contexto no qual surge a biomédica na segunda metade do século XX é a caracterização por diversos fenômenos sociais e culturais que podemos sintetizar quatro pontos: o tumultuoso progresso  das ciências biomédicas e o surgimento de novas interrogações éticas sobre a capacidade do homem de administrar esse inédito e enorme poder, a crescente consciência que existem direitos humanos inalienáveis, como o objetivo a justiça, que estão fundamentados sobre a dignidade da pessoa humana antes que ainda possam ser reconhecidos pela legislação civil, o abalo do mito da neutralidade ética da ciência; a necessidade de repensar a relação da pessoa humana com o seu planeta.

Um fundamento de caráter teológico á bioética é a sacralidade da vida não entendida como qualidade de vida, para a bioética católica, centrada sobre a categoria das sacralidade da vida, “a vida humana é sagrada porque, desde o seu inicio, comporta aça criadora de Deus e permanece para sempre em uma relação especial com o seu criador, seu único fim”.

ÉTICA E CIÊNCIA.

A ética é a parte da filosofia: considera concepções de fundo acerca da vida, do universo, do sr humano e de seu destino, institui princípios e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa e ética quando se orienta por princípios e convicções. Dizemos, então, que tem caráter e boa índole.

A ciência baseia se em pesquisas, investigações metódicas e sistemáticas e nas exigências de que as teorias sejam internamente coerentes e digam a verdade sobre a realidade. A ciência é o conhecimento que resulta de um trabalho racional.

As experiências cientificas são realizadas apenas para verificar e confirmar as demonstrações teóricas e não para produzir o conhecimento do objeto, pois este é conhecido exclusivamente pelo pensamento.  O objeto cientifico é matemático,por quer a realidade possui uma estrutura matemática.

A concepção empirista afirma que a ciência é uma interpretação dos fatos baseada em observações e experimentos que permitem estabelecer induções que ao serem completadas oferecem a definição do objeto, suas propriedades  e suas leis de funcionamento.

ÉTICA A PARTIR DA PRÁTICA DA EUTANÁSIA.

O sentido da vida e da morte – um dos maiores especialistas em bioética do país e membros da pontifica Academia Pro Vida, do Vaticano, Dalton Luiz de Paula Ramos vê a eutanásia  como um mal da sociedade.

É legitimo que alguém tenha o direito de abreviar a vida de uma pessoa que esta sofrendo?

O debate – que há década permeia a mente de médicos, filósofos, teólogos, juristas, leigos e fiéis em todo mundo – voltou a tona graças a dois filmes ganhadores do Oscar que abordaram o tema: Mar Adentro e Menina de Ouro, lançam ai um olhar sensível sobre pacientes que buscam abreviar seu sofrimento por meio da antecipação da morte, a chamada eutanásia. E esta discussão não poderia deixar de escapar do campo da bioética – ou seja, a ciência da vida, como prefere chamar o professor Dalton Luiz, com mais de dez anos de estudo nesta área, ele tem uma opinião contundente: “A eutanásia é um mal. Temos que pensar na vida e não na morte. Temos que promover a vida”.

A pratica da eutanásia – segundo revista veja setembro, 2002 – pode ser considerada homicídio simples e passível de pena de ate 20 anos de prisão. A esmagadora maioria dos médicos é contra essa atitude, e os familiares de doentes terminais mesmo que cogitem praticá-la muito raramente tem coragem de fazê-lo. Ao contrario do que acontece diante da hipótese de praticar a eutanásia, ocorre com certa freqüência a decisão de retirar esses chamados suportes de vida, deixando a natureza cumprir se curso.

Há muitas ações para justificar essa decisão. A mais comum é que se quer abreviar o sofrimento do doente. Outra é que a própria família não agüenta mais o padecimento. Há também razoes praticas como abrir vagas na UTI para alguém com mais chances de sobreviver ou até falta de cobertura nos planos de saúde.

O documento que coloca nas mãos do pacientes a decisão sobre o momento mais adequado para deixar que a natureza siga seu curso é aceito na Dinamarca, no Canadá, no Japão e em Cingapura.

No Brasil não há uma lei federal que autorize o paciente a recusar o auxilio de aparelhos de suporte de vida. Pelo código de ética medica brasileira, o medico deve utilizar “todos os meios de diagnostico e tratamento a seu alcance em favor do paciente”. No estado de São Paulo, uma lei de 1999 garante aos pacientes terminais o direito de recusar tratamentos dolorosos ou extraordinários e de escolher onde querem morrer“.
 

“A grande vantagem da lei paulista é que ao optar por morrer em casa o paciente fica livre da obrigação do medico de usar todos os tratamentos de prolongamento de vida que estão ao seu alcance” , diz Erickson Gavalla presidente da comissão de Bioética da OAB.

ÉTICA NAS EXPERIÊNCIAS DE CÉLULAS TRONCO.

O projeto de lei biosegurança, que prevê a liberação dos transgênicos e o uso dos embriões humanos nas pesquisa cientificas – células- tronco embrionárias -, foi aprovado pela câmara dos deputados no dia 02/03/2005; foram 366 votos favoráveis, 59 contrários e três abstenções. São dois termos que precisariam ter sidos mais debatidos separadamente. Há limites éticos a serem respeitados.

Foi liberado para pesquisa cientifica a utilização de células –tronco embrionárias desde que seja obtidos em fertilização in- vitro e esteja congelados a mais de três anos.

No ato da votação estavam presentes membros da Associação Brasileira de Distrofia Muscular e do Movimento em Prol da vida. Compareceram também pessoas que padecem de degeneração progressiva do tecido muscular, que aguardaram com esperança a cura para essas situações, e a expectativa de novos tratamentos para doenças neurológicas como o mal de Alzheimer e o mal de Parkinson e para os diabetes.

É preciso, no entanto, atender com exatidão aos dados científicos  e as exigências éticas na avaliação do resultado da votação da câmara dos deputados, cujo texto será agora submetido à sanção do presidente da Republica. A questão é complexa e requer esclarecimentos importantes.

Temos que saudar as conquistas recentes da ciência em especial as da genética, que descobre cada vez melhor a maravilha da vida humana, dom do criador. É nessa perspectiva eu se insere a descoberta do uso das células – tronco, que podem pele seu múltiplo potencial, regenerar tecidos e órgãos.

Mas temos de distinguir as células tronco embrionárias, que surgem com os primeiros desdobramentos logo após a fecundação do óvulo, das células – tronco maduras, que encontramos no organismo desenvolvido e, em especial, na medula óssea e no cordão umbilical.

Quanto ao uso das células- tronco maduras, os resultados são promissores e etnicamente validos. A restrição esta no recurso as células – tronco embrionárias, cujo uso implica na destruição do embrião e por isso moralmente inaceitável, uma vez que ao ser humano, desde a sua concepção, compete a sua inviolável dignidade. Não é portanto admissível, á luz dos princípios éticos, o voto do senado e da câmara dos deputados que permite sacrificar o embrião humano e reduzi-lo a material de experimentação. Nenhum progresso cientifico é verdadeiro se elimina a vida humana em qualquer fase ou que se encontre.

As células - tronco maduras abre amplo horizonte para a pesquisa cientifica e viabiliza a tão desejada cura de muitas enfermidades. Todos os esforços devem, em nosso país, ser empregados para que os cientistas respeitando a vida e os princípios éticos, façam novas conquistas para o bem da humanidade.

CONCLUSÃO

Vimos que existe várias maneiras de definir a bioética. Alguns a chamam de ética da vida, supostamente porque bios quer dizer vida. Só que para os gregos existiam duas palavras para designar vida: bios e coe. Coe era a vida animal em geral; bios era a vida do ser humano, que incluía uma dimensão moral.

Os grandes debates que giram em torno da bioética está por exemplo, nas pesquisas que envolve as células-tronco que por sinal esta bastante avançadas em vários centros acadêmicos como na Bahia, no Rio de Janeiro em São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre.

O debate que há décadas permeia a mente dos médicos, filósofos, teólogos, juristas, leigos e fiéis é bastante profundo em se tratando de decidir sobre a vida de um semelhante.

A eutanásia é um mal. Temos que pensar na vida e não na morte.

O filosofo grego Aristóteles via a existência humana como um fim em si mesma, e por isso não podia jamais ser violada por outro lado René Descartes com sua frase “Penso, logo existo” significa definir a vida não por sua existência biológica, mas pela consciência.